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Coletânea

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO INTERNACIONAL: Conflitos, Trabalho, Tecnologia, Direitos Humanos e Cooperação Jurídica

Sinopse

Desafios Contemporâneos do Direito Internacional: Conflitos, Trabalho,
Tecnologia, Direitos Humanos e Cooperação Jurídica reúne nove estudos que
examinam problemas atuais situados na interseção entre a ordem internacional, os
direitos fundamentais e os mecanismos jurídicos de proteção. A coletânea aproxima
debates sobre guerra, pacificação de controvérsias, cooperação processual, relações
de trabalho, circulação humana, proteção de dados, liberdade religiosa, combate à
corrupção e desenvolvimento sustentável.
Os três primeiros capítulos concentram-se nos conflitos contemporâneos e nas
respostas do Direito. A análise das possíveis violações aos direitos humanos
decorrentes da guerra entre a Rússia e a Ucrânia é seguida pelo estudo dos
mecanismos nacionais e internacionais de resolução de controvérsias e, depois, pela
discussão das medidas urgentes e cautelares transfronteiriças no âmbito da
cooperação jurídica internacional.
Na sequência, dois capítulos abordam o trabalho em perspectiva internacional:
um examina a informalidade e a proteção jurídica dos migrantes; o outro discute o
burnout, a saúde mental e a tutela do trabalhador. Os capítulos seguintes tratam da
soberania digital no diálogo entre LGPD e GDPR e das relações entre liberdade de
expressão, liberdade religiosa e intolerância religiosa em diferentes sistemas
jurídicos.
O volume se completa com estudos sobre a efetividade da Lei nº 12.846/2013
diante da extraterritorialidade e da FCPA e sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas,
seus avanços, limites e desafios. A organização temática busca oferecer uma leitura
integrada de questões que ultrapassam fronteiras e exigem respostas jurídicas
comprometidas com a cooperação, a dignidade humana e a efetividade dos direitos.

Ficha técnica

ISBN
978-65-977631-7-7
Ano
2026
Páginas
91