ENTRE A LEGISLAÇÃO E A PRÁTICA: DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DA LEI 11.645/08 NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS DO BRASIL

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os desafios para a efetivação da Lei 11.645/08 no processo de alfabetização, investigando de que maneira a valorização dos povos originários é contemplada nas práticas pedagógicas e nos materiais didáticos utilizados nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Embora a legislação represente um importante avanço no reconhecimento da história, da cultura e dos saberes indígenas no contexto educacional brasileiro, ainda são observadas dificuldades em sua implementação nas escolas. Tais desafios estão relacionados, entre outros fatores, à permanência de concepções curriculares marcadas por perspectivas eurocêntricas, à insuficiência de materiais pedagógicos adequados e à limitada formação docente para o trabalho com a temática indígena. Como consequência, persistem abordagens superficiais, estereotipadas e descontextualizadas acerca dos povos originários, comprometendo a construção de uma educação intercultural e inclusiva. Metodologicamente, o estudo caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, desenvolvida a partir da análise de produções acadêmicas disponibilizadas em plataformas digitais, especialmente no Google Acadêmico. Os resultados evidenciam que, apesar dos avanços legais, ainda existem inúmeros entraves para a plena efetivação da Lei 11.645/08 no contexto escolar, particularmente nos processos de alfabetização. Conclui-se que o fortalecimento da formação inicial e continuada dos professores, aliado à produção de materiais didáticos que valorizem a diversidade cultural indígena, constitui um caminho fundamental para a promoção de práticas pedagógicas comprometidas com o reconhecimento e o respeito aos povos originários.

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